O Marco Legal das Startups, sancionado pelo governo federal no início deste mês, traz avanços para o ecossistema de inovação, mas precisará de ajustes e o debate deve continuar, avaliam investidores, empreendedores e especialistas em direito. Os principais pontos da “Lei das Startups” foram discutidos, na terça-feira (22/6), durante a edição de junho do Business […]
O Marco Legal das Startups, sancionado pelo governo federal no início deste mês, traz avanços para o ecossistema de inovação, mas precisará de ajustes e o debate deve continuar, avaliam investidores, empreendedores e especialistas em direito. Os principais pontos da “Lei das Startups” foram discutidos, na terça-feira (22/6), durante a edição de junho do Business Round.
O evento on-line do Vale do Pinhão teve intermediação de Cris Alessi, presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, e participação do investidor Anderson Godz, fundador da Gonew.Co e GooDz Capital; Rhodrigo Deda Gomes, advogado e presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB/PR; e Tulio Severo Jr, investidor e head de Inovação do Inovlab, hub de empreendedorismo de impacto da Federação da Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap).
Para Anderson Godz, o Marco Legal das Startups poderá ajudar na aceleração do crescimento do ecossistema de inovação brasileiro, com destaque para a criação do ambiente regulatório experimental (sandbox), mas alerta que alguns pontos importantes para o setor – como tópicos tributários – acabaram de fora da lei.
“Ainda estamos muito atrás do que deveríamos estar quando comparamos com as economias mais desenvolvidas e se não tomarmos medidas rapidamente e efetivas, perderemos uma grande oportunidade”, ponderou o investidor.
Túlio Severo Jr afirmou que o Marco Legal das Startups é bem-vindo e tem efeitos positivos para o ecossistema e o investimento inovador.
“A legislação vem como uma sinalização muito positiva de que o governo e o congresso finalmente começaram a se sensibilizar com o empreendedor e com as startups”, justificou.
Rodrigo Deda disse que o Marco Legal das Startups reúne um arcabouço jurídico importante para o segmento da inovação.
“Traz uma regulamentação para o setor, contemplando um passo importante de personalidade jurídica, ditando regras e próximos passos, promovendo um maior incentivo para novos negócios e parcerias”, frisou.
Cris Alessi lembrou ainda que o Marco Legal das Startups traz a possibilidade de que editais do governo prevejam a contratação de soluções inovadoras para testes a partir de regras simplificadas.
“É um grande avanço que vai depender de regulações”, acrescentou.
A edição de junho do Business Round ainda teve a participação de Marlon Alves Cardoso, gestor técnico da Agência Curitiba e organizador do evento on-line.